Aumento de número de vereadores em Ribeirão Preto, SP, é debatido em audiência pública
Discussão aberta à comunidade acontece nesta quarta-feira (15) na Câmara. Defendida por 14 parlamentares, mudança na Lei Orgânica prevê mais 5 cadeiras às atuais 22. Gasto extra pode ser de R$ 3,5 milhões.
A Câmara de Ribeirão Preto (SP) realiza, nesta quarta-feira (15), a primeira audiência pública sobre o projeto que pretende aumentar o número de vereadores na cidade.
A sessão, aberta a sugestões e dúvidas de moradores e organizações civis, acontece a partir das 18h30, no Plenário, que fica na Avenida Jerônimo Gonçalves, nº 1200, Centro.
Defendida por 14 parlamentares, a mudança na Lei Orgânica prevê a inclusão de cinco cadeiras às atuais 22. Caso aprovada, a proposta pode ampliar em R$ 3,5 milhões os gastos da Casa, segundo levantamento feito pelo g1. (veja abaixo)
Depois de finalizado, o projeto deve ser encaminhado para votação na Câmara.
Justificativa
O aumento de 22 para 27 no número de cadeiras da Câmara é tema de uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município protocolada em 9 de dezembro de 2022.
No texto, os parlamentares apresentam como justificativa a prerrogativa dada pela Constituição Federal para que municípios com mais de 600 mil e menos de 750 mil habitantes possam ter até 27 vereadores.
Além disso, alegam que o aumento se enquadra à representatividade da cidade diante da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Diante da tramitação, mesmo antes da votação, entidades civis se manifestaram contra a iniciativa e encabeçam um movimento chamado “22 Bastam.”
De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), uma dessas entidades, 96% de aproximadamente 2 mil entrevistados são contra a ampliação no quadro de parlamentares, aponta pesquisa divulgada em janeiro.